Com o objetivo de subsidiar, sob o aspecto jurídico, participantes e assistidos na compreensão das novas regras que tratam da retirada de patrocínio, instituto que significa a extinção do contrato de previdência complementar firmado entre o patrocinador e o fundo de pensão, o escritório AR ADVOCACIA, por seu sócio advogado Ricardo Só de Castro, elaborou manifestação preliminar acerca da nova Resolução CNPC nº 59/2023.
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INFORMATIVO AR ADVOCACIA - RESOLUÇÃO CNPC 59.2023 – RETIRADA DE PATROCÍNIO
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